Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) uma medida…
Vídeo: Sessão em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal – 28/6/24
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Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A…
Vídeo: Comissão discute projeto contra fraudes em contas digitais
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei, o PLP 77/2023, que estabelece normas para a identificação de correntistas de contas bancárias abertas por meio eletrônico — as…
Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas
Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no viveiro da Casa. No local, serão oferecidas visitas mensais a…
CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificulta a progressão do regime de…
Vídeo: Drogas: Pacheco reitera discordância de decisão do STF, mas repudia ataques a ministros
“Tenho minhas críticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os Poderes, mas nada de agressão”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta (27). Em coletiva em Minas Gerais,…
Comissão de Educação debate desafios do ensino superior privado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove na terça-feira (2), a partir das 14h, audiência pública interativa sobre os desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil, para…
Comissão vai discutir ação governamental para estiagem na Amazônia
Após passar por uma das piores secas da sua história, a Amazônia sofre novamente com a redução drástica das chuvas e o consequente rebaixamento dos rios. Para conhecer e discutir…
Áudio: Projeto contra fraudes em contas digitais é tema de audiência no Senado
O Senado promoveu na quinta-feira (27) audiência pública para discutir o PLP 77/2023, projeto de lei complementar que estabelece normas para a identificação de correntistas de contas bancárias abertas por…