A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discutiu as dificuldades e os desafios na implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que completou 12 anos em maio. A senadora Tereza Cristina (PP-MS),…
Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (2), a partir…
O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporação teve início ainda no século XIX, com…
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão no vermelho nos próximos anos, apesar dos esforços do governo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos…
A Lei 14.903, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório para financiamento da cultura e foi…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a votação com urgência dos projetos que tratam da renegociação da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento assim que…
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A nova…
O jurista, professor e político Antonio Anastasia foi senador de fevereiro de 2015 até fevereiro de 2022, quando renunciou ao mandato para assumir o cargo de ministro do Tribunal de…
Mudanças do clima e a proteção da biodiversidade serão temas trabalhados nas escolas brasileiras, conforme projeto aprovado esta semana no Plenário do Senado. O PL 6.230/2023 acrescenta o estudo desses…