Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados do Ceará e Piauí, a…
Aprovada na CAS, indicação à Ouvidoria da Anvisa segue com urgência ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, com 11 votos favoráveis, a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os personal trainers — a…
Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019, que classifica como infração gravíssima o ato de estacionar veículo bloqueando rampa de…
CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao…
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre…
Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que regulamenta o processo administrativo…
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 3/7/24
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CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública. O texto prevê…
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão…