Relator do projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial, mensal e vitalícia, à pessoa com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causada…
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, que ultrapassa R$ 100…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20. O evento, realizado em…
Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador André Amaral (União-PB) expôs sua preocupação com a suspensão, pelo governo federal, da Operação Carro-Pipa em cidades da Paraíba (PB). Coordenada pelo Ministério…
Controverso, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), vai ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Ministério Público…
A implantação do BRT ligando Luziânia (GO), Brasília e o contorno de Goiânia foi defendida em debate da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (4). A reunião atendeu a requerimento…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que isenta do pagamento da segunda via da carteira de identidade as pessoas idosas autodeclaradas pobres. Pela legislação atual,…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atender estudantes que estejam impossibilitados de frequentar as aulas em…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre moradores que detenham animais silvestres. Agora, o texto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. O…