A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade e cria o salário-paternidade. O PL 3.773/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), equiparava o prazo…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 11/7/24 Anuncie aqui!
A ampliação da licença-paternidade, prevista no PL 3.773/2023, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no…
O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sal (RS), no litoral norte gaúcho. O…
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento, pelo presidente Lula, do Plano Safra, considerado o maior da história. O senador ressaltou que o programa…
Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional (MP 1.240/2024). Publicado…
O presidente da CPI das Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse já ter elementos suficientes para prorrogar os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito até o fim do ano.…
Os riscos internacionais em segurança da internet e a importância da criação de uma agência de segurança digital foram debatidas, nesta terça (9), na Subcomissão de Defesa Cibernética. O colegiado…
Dois projetos de decreto legislativo (PDL 174/2021 e o PDL 194/2021) que prevêem a anulação da Instrução Normativa Conjunta 1/2021, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de…