Os líderes partidários rejeitaram a proposta do governo de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios com o aumento de 1…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022).…
Os senadores aprovaram em sessão plenária, nesta quinta-feira (11), um projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo do Brasil com a Bulgária para facilitar a aposentadoria…
Falar abertamente sobre o suicídio, principalmente o de crianças e adolescentes, foi um dos pontos defendidos na audiência pública promovida nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Os veículos flex ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio devem ter a preferência para a compra ou locação em licitações públicas. É o que diz projeto de lei (PL…
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprovação da proposta de emenda constitucional que propõe reafirmar a tese do marco temporal…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será composta por senadores e deputados. O texto será promulgado…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou gastos realizados recentemente tanto por ministérios quanto pelo governo do Ceará. Para ele, os casos de mau…
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética promoveu nesta semana um debate sobre os riscos internacionais na área de segurança cibernética e a importância de uma agência nacional de segurança digital…