TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região,…
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana…
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no…
Áudio: Sancionada lei que cria campanha 'Setembro da Paz'
Já está em vigor a Lei 15.093/2025, que cria a campanha ‘Setembro da Paz’. Aprovada pelo Senado (PL 480/2020), a campanha tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre…
Áudio: Humberto Costa lembra atitudes simples para reduzir casos de dengue
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou as iniciativas do Ministério da Saúde de combate à dengue e lembrou que a prevenção sempre pode fazer a diferença. Ele citou a eliminação…
Áudio: Mara Gabrilli critica veto à indenização e à pensão por causa do zika vírus
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) se mobiliza para derrubar o veto ao projeto dela que assegurava o pagamento de indenização e pensão mensal às pessoas que nasceram com deficiência por…
Áudio: Sancionada a Política Nacional do Pequi
O presidente Lula sancionou a Lei 15.089/2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado.…
Áudio: Senado tem propostas relacionadas ao 8 de janeiro
O Senado tem pelo menos quatro propostas em análise relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Entre elas, o PL 79/2023 que cria…
Áudio: Projeto torna permanente o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O PL 4.937/2024 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que garante o direito à alfabetização das crianças brasileiras na idade certa, ou seja, ao final do 2º ano do Ensino…
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi…