Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial…
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é o principal tema das 30…
Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado
Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho da Rodovia SE-438 cedeu e…
Lei cria Dia Nacional da Ikebana
A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no país. A Lei 15.098,…
Áudio: Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto de revitalização de seringais
Já está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o PL 4.786/2024, que institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos, planta originária de onde se extrai o…
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial, entre outras. Diante desse cenário, o Senado tem discutido e…
Áudio: Jayme Campos propõe semana nacional de educação cidadã
A Comissão de Educação deve iniciar este ano a análise de um projeto do senador Jayme Campos (União-MT) que cria, no calendário do país, a semana nacional de educação cidadã…
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão…
Áudio: PEC prevê regra de alternância para aumentar número de desembargadoras
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a PEC 52/2024 que cria uma regra de alternância para o preenchimento de vagas para desembargadores pelo critério de merecimento. Elas vão integrar…
Vídeo: Pacheco se solidariza com família de fotógrafo morto em Paris
Após a localização do corpo do fotógrafo mineiro Flávio de Castro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou, nesta sexta (10), uma nota de pesar, em que se solidariza com…