A Comissão de Segurança Pública aprovou na terça-feira (6) projeto (PL 4.999/2024) para reduzir de dois terços para apenas um a fração máxima da diminuição de pena no caso de…
Apesar das reclamações dos consumidores sobre cancelamento unilateral de planos de saúde, associações do setor que participaram de audiência nesta quinta (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) negaram rescisão…
A necessidade de dar valor à atividade de cuidar dos outros, tarefa geralmente exercida por mulheres e não reconhecida como trabalho, foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a escolha do papa Leão XVI “representa renovação espiritual e um chamado à união entre os povos”. Ele desejou que o novo…
Foi instalada nessa quarta-feira (7) no Senado a subcomissão criada para acompanhar os preparativos para a COP 30. A Conferência do Clima da ONU será realizada neste ano em Belém,…
O presidente Lula sancionou nesta terça (7) a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo para lábio leporino ou fenda palatina. O projeto…
Em nota oficial nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, saudou o novo papa Leão XIV, eleito novo líder da Igreja Católica. “Recebo com alegria…
A instalação de bancos vermelhos em espaços públicos atua como aliada na conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A Lei 14.942, de 2024, propôs a instalação de bancos…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados…
A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobrança dessas multas gera aos cofres públicos…