CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos…
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acompanhar paciente com câncer de mama nas sessões…
A inclusão de informações sobre o crime organizado no sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp, será votada na Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião na…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou nesta quinta-feira (8) a punição de envolvidos no desvio de recursos públicos na compra de respiradores para doentes de covid-19. O parlamentar citou notícias…
Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Na mesma reunião, o colegiado — ligado à Comissão…
Esta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, destaca projetos que ampliam a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou a proposta…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Ao vivo: Sessão em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora – 9/5/25 Procurando um novo…
O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta (PL 1.958/2021) também aumenta para 30% o percentual…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele (PL 5.173/2023). De acordo com…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (7) em decisão terminativa o projeto que reconhece a profissão de oleiro ou ceramista (PL 2.518/2021). O autor, senador Zequinha Marinho…