Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), parlamentares e especialistas debateram a nova modalidade de crédito consignado com garantia no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),…
Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.079/2025), do senador Romário (PL-RJ), que cria uma assistência humanitária para o traslado ou a cremação de corpos de brasileiros…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois são projetos legislativos. Um deles…
A proposta que prevê a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados (PL 2.158/2023) foi tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (9). Anteriormente, o projeto…
A decisão do presidente Donald Trump de aplicar tarifa adicional de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA repercutiu no Senado. Parlamentares criticaram a medida, que pode afetar setores como aço,…
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte repercussão no Senado. A medida, considerada inédita…
As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões entre empresas com menos burocracia e terão novas…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso irregular de emendas parlamentares no Ceará, envolvendo o…
A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador teve o relatório final aprovado na quarta-feira (9), com a proposta de seis projetos de lei para…
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (10), a partir das 11h. Três projetos de decretos legislativos (PDLs) constam na pauta, todos ligados a acordos internacionais:…