O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de fogo ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP). O colegiado se reúne na terça-feira…
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de 2025, que prevê pensão especial e indenização para…
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou na quarta-feira (9) o projeto que concede abono de meio período para pais e responsáveis para levarem filhos ou dependentes a postos de vacinação…
Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023, estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissões de Esporte do Senado e da…
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública para discutir os avanços e desafios na organização da…
O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets: a MP 1.303/2025. Essa medida provisória…
Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, a partir das 14h30, para ouvir denúncias de supostas violações de direitos humanos contra pessoas presas…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizará audiência pública na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h30, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, que trata da…
O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP 1.293/2025 foi aprovada na…
Em nota conjunta à imprensa, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, defenderam diálogo para lidar com a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…