Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins
Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de vidas e de desenvolvimento do…
CDH debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira
O plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (21), às 10h30. A avaliação do…
CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta…
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). É o…
CAS debate incorporação de novas tecnologias no setor de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na segunda-feira (20), às 14h, audiência pública para discutir “ações e desafios do desenvolvimento em saúde e o uso de novas tecnologias no…
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais…
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências…
Vídeo: Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos
O Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência (PL 4.809/2024). Uma das mudanças é a redução do limite para que o cumprimento…
Vídeo: Senado lança coleção de livros com teses e dissertações de servidores
O Senado lançou nesta quarta-feira (15) os quatro primeiros volumes de um total de nove livros de uma coleção de teses, dissertações e monografia de servidores da Casa. A iniciativa…
Áudio: Custos do setor elétrico vão voltar ao consumidor, alerta indústria em audiência
Em audiência pública na terça-feira (14), a comissão mista que analisa a medida provisória que limita o repasse dos custos do setor elétrico ao consumidor (MP 1.304/2025) ouviu sugestões de…