A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre determinados procedimentos na condenação por crimes. Assim,…
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de…
O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais para a liberação dos recursos destinados pelo…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Homenagem à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil – 20/10/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente…
A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a particulares em faixas de fronteira. A…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDH debate inclusão de pessoas com má formação de membros – 20/10/25 Procurando um novo nome de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nos próximos dias o projeto que agrava a pena de crimes cometidos por pessoas que estiverem no exercício de algum benefício…
A implementação de políticas de saneamento em áreas urbanas e rurais e os impactos do novo Marco Legal do Saneamento foram os temas da quarta audiência pública da Comissão de…
Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para discutir propostas a serem apresentadas na…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a transferência de responsabilidades de planos de saúde privados para o SUS. Soraya…