Instrução CVM 600, de 1 de Agosto de 2018
Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003,…
Instrução CVM 583, de 20 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário. Altera dispositivos das Instruções 400/03, 414/04, 476/09, 480/09, 510/11 e 566/15. Revoga a Instrução 28/83 e a Nota Explicativa 27/83. (Publicada…
Instrução CVM 476, de 16 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados. (Publicada no DOU de 19.01.09) ALTERADA pelas Instruções 482/10,…
Instrução CVM 414, de 30 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre o registro de companhia aberta para companhias securitizadoras de créditos imobiliários e de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI. Revoga a Instrução 284/98.…
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 2/8
Por Comunicação eSocial Ambiente de testes ficará indisponível no dia 2/8, das 07h às 17h No dia 02/08/2018, quinta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para…
Punidos acusados de desvio de poder e falhas informacionais
Colegiado ainda retorna com caso suspenso por pedido de vista O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 31/7/2018, os seguintes processos: 1. Processo Administrativo Sancionador CVM n°…
Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês
Por Assessoria de Comunicação InstitucionalReceita Federal A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até o…
Novo Portal da Redesim entra em operação
Por Assessoria de Comunicação InstitucionalReceita Federal O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi totalmente reformulado e seu…
COMUNICADO – CFC se pronuncia sobre a peça publicitária publicada pela Serasa Empreendedor
Para conhecer a íntegra do documento contendo os esclarecimentos prestados pela Serasa Experian, clique aqui. Fonte: CONSELHO FEDERAL CONTABILIDADE