PEC 1 / 2019 de 07/02/2019 – projeto inserido em 07/02/2019
Ementa: Acrescenta o art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso. Autor: Senadora – Rose de Freitas Fonte: Senado Projetos e PECs…
Ementa: Acrescenta o art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso. Autor: Senadora – Rose de Freitas Fonte: Senado Projetos e PECs…
Ementa: Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para elevar a pena do crime de aborto provocado por terceiro, com o consentimento da…
Ementa: Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta…
No fechamento do ano, houve expansão em onze dos quinze locais pesquisados, com destaque para os avanços mais acentuados no Pará (9,6%), Rio Grande do Sul (5,5%), Amazonas (5,2%), Pernambuco…
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE, subiu 0,42% em janeiro, ficando 0,20 ponto percentual (p.p) acima da taxa de dezembro de 2018 (0,22%). O acumulado em…
Fonte: Investing Indicadores economicos
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro foi de 0,32%, acima dos 0,15% de dezembro. Em janeiro de 2018, o índice tinha sido de 0,29%. O…
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, apresentou, na tarde dessa quarta-feira (6), o Anteprojeto de Lei Anticrime aos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública da…