PREVIDÊNCIA: General Mourão disse que todos vão ser atingidos pela reforma
Vice-Presidente também falou sobre a questão da segurança Fonte: Política Real
Brasileiros formados no exterior preenchem vagas disponíveis no Mais Médicos
Médicos brasileiros formados no exterior já selecionaram os municípios e preencheram as 1,4 mil vagas de trabalho disponíveis no programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (13),…
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo
Fonte: investing.com Mais Lidas
PL 660 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para prever o apoio…
Governo Bolsonaro: ministra Damares Alves quer endurecer regras para indenizações de perseguidos do regime militar
Governo vai rever regras de funcionamento da Comissão de Anistia e indicar novos nomes para o grupo que avalia benefícios; ministra também quer tornar públicas mais informações sobre as indenizações.…
PL 692 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Autor: Senador – Jorginho Mello Fonte: Senado Projetos…
Comércio fecha 2018 com maior alta em cinco anos, mostra IBGE
As vendas do comércio varejistas mantiveram a trajetória de crescimento após a recessão e atingiram uma alta de 2,3% em 2018, o melhor resultado em cinco anos. Os dados são…
PL 658 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…
PL 657 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Acrescenta §§ aos artigos 240 e 797 da lei 13.105, de 26 de março de 2015. (novo Código de Processo Civil). Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e…
PLP 24 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos…