Ementa: Estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos aos crimes hediondos, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal. Autor:…
Quando ficou grávida, Claire Bell decidiu fazer um exame que poderia indicar se seu bebê poderia ter alguma condição genética rara. Recebeu um resultado positivo para Síndrome de Turner, mas…
A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio em Plenário, nesta quarta-feira (13), a requerimento seu que permite a tramitação conjunta das propostas que ampliam o rigor para segurança das barragens…
O senador Humberto Costa (PT–PE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que modifica a legislação penal…
Como parte das negociações para a divisão das comissões permanentes, os senadores Nelsinho Tradd (PSD-MS) e Marcos do Val (PPS-ES) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Relações…
O senador Lasier Martins (Pode-RS) pediu em Plenário, nesta quarta-feira (13), que a Câmara dos Deputados dê prosseguimento à proposta oriunda do relatório final da Comissão Mista Especial da Lei…
O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) será o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no biênio 2019-2020. A eleição foi feita por aclamação, em reunião na…
O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, ao defender a improcedência de…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) será presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e terá como vice-presidente o senador Jacques Wagner (PT-BA). Ambos foram eleitos nesta quarta-feira (13) para o…
Ementa: Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos…