PL 778 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência…
PL 754 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental. Autor: Senador – Chico…
Reguffe pede votação de proposta que acaba com impostos para remédios
O senador Reguffe (sem partido-DF) pediu nesta quarta-feira (13), em Plenário, ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015. A…
PL 764 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera a redação do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição…
PL 750 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante. Autor: Senador –…
Em meio a crise de candidatos laranja, Carlos Bolsonaro vaza áudio do presidente para atacar ministro
Fonte: investing.com Mais Lidas
Prazo para comprovar informações no ProUni termina nesta quinta (14)
Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos têm até esta quinta-feira (14) para procurar as instituições de ensino superior e entregar a documentação necessária para efetivar a…
Mecias de Jesus cobra ação do governo para crise humanitária em Roraima
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) cobrou nesta quarta-feira (13), em Plenário, providências do governo federal quanto à crise humanitária resultante da situação da Venezuela, que tem refletido principalmente no…
Primeira mulher presidirá a CCJ; outras nove comissões já têm direção
Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita para…
Comissão de Transparência elege Rodrigo Cunha presidente e aprova convocação do presidente da Vale
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi eleito nesta quarta-feira (13), por aclamação, presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O vice-presidente ainda não…