PRS 8 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos…
PRS 7 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do…
PL 990 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir…
PL 992 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar o afastamento imediato do detentor de mandato eletivo…
Reforma da Previdência: os 12 principais pontos da proposta do governo Bolsonaro
Secretário especial da Previdência espera que tramitação seja concluída antes do recesso do Congresso, em julho. Fonte: BBC Primeira página
PL 989 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias…
Reforma da Previdência chega ao Congresso em meio a críticas e desconforto
Fonte: investing.com Mais Lidas
Senado aprova criação de política nacional para busca de desaparecidos
Em votação simbólica, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PLC 144/2017), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prevê ações articuladas…
Áudio: CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras
As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos…
Áudio: CCJ aprova PEC que institui avaliação periódica de políticas públicas
As políticas públicas, como incentivos fiscais a determinados setores, devem passar por uma avaliação periódica. É o que diz proposta de emenda constitucional (PEC 26/2017) aprovada na Comissão de Constituição,…