A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na reunião…
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Ementa: Revoga os arts. 122, 123, 124 e 125, da Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 – Lei de Execução Penal, extinguindo a possibilidade de saída temporária.…
Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais. Autor: Senador…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) que estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
O Senado Federal vai celebrar entre os dias 18 e 22 de março o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado anualmente em 21 de março. A iniciativa é do…
Primeira emissora legislativa de alcance nacional, a TV Senado foi criada em 5 de fevereiro de 1996, com o objetivo de exibir informações sobre o Legislativo e suas atribuições. Com…