O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (13) se crimes de caixa dois e de corrupção relacionados ao processo eleitoral devem ser julgados pela Justiça Federal ou pela Justiça…
Ementa: Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir a obrigatoriedade de o prestador de serviço público fazer comunicação oficial ao usuário no caso de…
Ementa: Altera os arts. 115 e 131 Regimento Interno para exigir que constem, das atas das reuniões de comissões, as contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil em…
Ementa: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com…
Ementa: Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude. Autor: Senador – Izalci…
Por Fabrício SantosComunicação CFC Brasília – Falar em Inteligência Artificial ou sobre as maravilhas do avanço tecnológico na sociedade era coisa de filmes de ficção científica. Eram. Hoje, não vivemos…
A Contabilidade deu um grande passo no continente africano Por Andréa RosaCom informações da Abracicon A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) inaugurou, no dia 28 de fevereiro, na Guiné-Bissau,…
O nono e último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado na próxima quinta-feira (14). O pagamento do benefício será feito para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio…
O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no…
Em janeiro de 2019, a produção industrial nacional caiu 0,8% frente a dezembro de 2018 (série com ajuste sazonal),eliminando, assim, a variação positiva de 0,2% observada no mês anterior. Em…