PL 1507 / 2019 de 14/03/2019 – projeto inserido em 14/03/2019
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao § 1o do art. 2o da Lei no 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e o inciso V ao § 1o do art.…
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao § 1o do art. 2o da Lei no 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e o inciso V ao § 1o do art.…
Presidente da Comissão de Transparência do Senado, o senador alagoano disse que o convite poderá ser transformado em convocação já na próxima semana Fonte: Política Real
Emma Haruka Iwao calculou o ‘novo’ valor do Pi, objeto de fascínio durante boa parte da vida dessa funcionária do Google no Japão. Fonte: BBC Primeira página
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para destinar os bens da herança vacante adquiridos pelos Municípios, Distrito Federal ou…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Ementa: Institui a Responsabilidade Compartilhada, criando mecanismos para conter a evolução dos gastos públicos quando houver déficits primários e premiando o funcionalismo público quando houver superávits primários. Autor: Senador –…
Obra de arte pintada por Pieter Bruegel, o Jovem, foi substituída um mês antes do crime, quando policiais souberam do plano dos criminosos. A original, dizem eles, está sã e…
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 156 para conferir maior flexibilidade, alcance e eficácia à regra fiscal que disciplina o crescimento das despesas correntes primárias no âmbito dos governos estaduais.…
Ementa: Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública. Autor: Senadora – Eliziane Gama Fonte: Senado Projetos…