Segundo o líder do PPS na Câmara, decreto presidencial que cobra reputação ilibada não vale para ministros e para outros 20 mil cargos já preenchidos Fonte: Política Real
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que uniformiza as menções a pessoas com deficiência na Constituição. Aprovada…
Ementa: Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para permitir, em sede executiva, o arresto, a citação por hora…
Ementa: Susta o Decreto nº 9.731, de 16 de Março de 2019 que Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da…
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) manifestou apoio à instalação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele parabenizou nesta terça-feira (19), em Plenário, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), por ter protocolado…
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) manifestou apoio à instalação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele parabenizou nesta terça-feira (19), em Plenário, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), por ter protocolado…
Ementa: Inclui o art. 301-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos e PECs…
Ementa: Altera os arts. 307 e 309 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública interativa com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo…
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou nesta terça-feira (19) em Plenário que apresentou à Mesa do Senado novo requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar…