PL 1864 / 2019 de 28/03/2019 – projeto inserido em 28/03/2019
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal,…
PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 12,4% e taxa de subutilização é de 24,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2019
A taxa de desocupação (12,4%) no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2019 subiu 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (11,6%). Em…
Operação prende 119 por crimes ligados a exploração sexual infantil
O Ministério da Justiça e Segurança pública (MJSP) deflagrou na manhã de hoje (28) a quarta fase da Operação Luz na Infância, com o objetivo de identificar autores dos crimes…
PL 1865 / 2019 de 28/03/2019 – projeto inserido em 28/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições. Autor: Senadora – Eliziane Gama Fonte:…
Governo Bolsonaro volta a suspender a reforma agrária no país
Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general João Carlos de…
CFC participa da reunião do Glenif
Por Fabrício Santos Comunicação CFC O diretório técnico do Grupo Latino-americano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif) se reuniu nessa quarta-feira (27), na sede da Federação Argentina de…
Rio de Janeiro recebe o 16º Encontro de Gestores Públicos e a 20ª Secofem
Por Comunicação CFC Com informações CRCRJ A solenidade de lançamento do 16º Encontro de Gestores Públicos e da 20ª Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), iniciados no…
Aprovado compartilhamento de banco de dados do Sine
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com empresas privadas que exerçam atividade de…
Leilão da Ferrovia Norte-Sul será realizado nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura realizam o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS). A…
Pesquisa sobre mobilidade urbana vai apoiar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) terá um importante instrumento para auxiliar o planejamento de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana nas principais cidades do País, com as informações disponibilizadas…