Reforma administrativa tem baixas chances de avançar em 2020, projetam analistas políticos
SÃO PAULO – Após o governo Jair Bolsonaro (sem partido) adiar em mais uma semana o envio de uma proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional, analistas políticos veem com ceticismo a possibilidade de o tema avançar ainda em 2020. Dificuldades na articulação política, declarações ruidosas e o calendário mais curto em função das eleições municipais são vistos como alguns dos obstáculos.
É o que mostra a 13ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e projeções das principais consultorias de risco político e analistas independentes em atividade no Brasil.
Segundo o levantamento, realizado entre 18 e 19 de fevereiro, apenas 21% dos participantes atribuem probabilidade alta de o parlamento aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trate do assunto neste ano. Por outro lado, 50% veem como baixas ou muito baixas as chances de o tema prosperar, enquanto 29% acreditam em chances médias.
Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das probabilidades atribuídas ao êxito da proposta é de 2,36.
Participaram desta edição 10 consultorias de risco político: BMJ Consultores, Control Risks, Dharma Political Risk and Strategy, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Pulso Público e Tendências Consultoria. E 4 analistas independentes: Antonio Lavareda (Ipespe); os professores Carlos Melo (Insper) e Cláudio Couto (EAESP/FGV) e o jornalista e consultor político Thomas Traumann.
No meio político, há uma avaliação de que o discurso do ministro Paulo Guedes (Economia), um dos principais defensores da reforma administrativa, prejudicou o clima para discussão do tema e culminou em novos adiamentos no debate.
Durante uma palestra, duas semanas atrás, Guedes comparou servidores públicos a “parasitas” e provocou forte reação da categoria. Dias depois, cometeu outra gafe ao dizer que, com o dólar baixo, “todo mundo [estava] indo para a Disneylândia… empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Pera aí, pera aí”.
Para 43% dos analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder, as falas do ministro têm impacto alto ou muito alto sobre o andamento da agenda de reformas econômicas.
Outros 58% veem peso baixo ou médio dos episódios sobre os temas que o governo tenta incluir na ordem do dia. Em uma escala de 1 a 5, os analistas atribuem nota média de 3,29 ao impacto das declarações do ministro.
“A PEC da Reforma Administrativa foi ferida de morte pelas falas desastrosas do ministro da Economia, Paulo Guedes. A PEC dos Fundos também se vê comprometida pelo aumento da percepção no Congresso de que ela é, na verdade, uma PEC Fura-Teto. Com isso, esta segunda deverá ficar para o futuro, após muita discussão e mudanças naquilo que o governo anuncia que pretende fazer”, afirma um dos analistas consultados.
Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e comentários.
Esta não é a primeira vez que o governo recua da ideia de enviar uma PEC de reforma administrativa para análise do Legislativo. O plano inicial era apresentar o texto em novembro, juntamente com o chamado “Pacote Mais Brasil”, que hoje tramita no Senado Federal por meio de três PECs: Emergencial, dos Fundos, e do Pacto Federativo.
O receio com o risco de contágio com a onda de instabilidade política vivida em países vizinhos na época fez com que o Palácio do Planalto segurasse o assunto, que foi prometido e adiado mais algumas vezes desde então — ainda que o governo alegue que a proposta terá efeito restrito a servidores que ainda não ingressaram no funcionalismo.
Da última vez, o próprio presidente Jair Bolsonaro havia prometido a apresentação da proposta para quarta-feira (19), em resposta ao desconforto provocado no mundo político com o quadro de indefinição. Ficou para depois do Carnaval.
Riscos e fragilidades
Além de tropeços dentro do governo, analistas políticos veem dificuldades na articulação política e o próprio calendário eleitoral mais curto como obstáculos para o avanço das reformas econômicas. Ainda assim, todos os participantes do Barômetro acreditam que a corrida às urnas em outubro não inviabiliza o andamento da pauta reformista em 2020.
