A C.Vale afirmou ainda que “não possui políticas para comercialização de insumos dentro de áreas indígenas”. Sobre litígios de terra com grupos indígenas envolvendo cooperados, diz que “não pode interferir nesses conflitos, seja por não estar diretamente envolvida, seja por não deter atribuição legal para isso”. 

Quando a soja alimenta conflitos fundiários

Além de crimes ambientais e do flagrante com trabalho escravo, há conflitos fundiários e outros problemas trabalhistas na cadeia de produção das empresas que exportam soja para a Noruega. 

Um dos fornecedores do grão para a Caramuru e a Selecta são os sojicultores Sadi Luiz Piccinin Júnior e seu pai, Sadi Luiz Piccinin. Em 2013, a Polícia Federal apreendeu agrotóxicos proibidos na Fazenda Serra Vermelha, controlada pela família Piccinin em Dom Aquino, no Mato Grosso. No ano seguinte, em uma outra fazenda da família, em Campos de Júlio (MT), o Ministério do Trabalho identificou 10 trabalhadores sem carteira assinada e a aplicação de agrotóxicos sem os equipamentos de proteção obrigatórios – uma grave ameaça à saúde dos funcionários.

“Agora vemos pela primeira vez que a aquicultura norueguesa usa soja que pode estar ligada ao desmatamento”, ressaltou o gerente geral da Rainforest Foundation,  Øyvind Eggen

A família também esteve envolvida em um conflito por terras em Campos de Júlio. Piccinin Junior é acusado de ter ocupado ilegalmente, com seu pai, uma área localizada dentro do assentamento Nova Juruena. Ele é réu em uma ação movida por uma associação que representa os trabalhadores rurais.

Procurados, a Selecta e a família Piccinin não deram retorno às perguntas encaminhadas pela Repórter Brasil. A Caramuru disse que, a respeito do uso de agrotóxicos não autorizados pelo fornecedor, não participa do processo decisório sobre os produtos aplicados nas fazendas. Disse ainda que a responsabilidade quanto a isso “é do produtor, do vendedor de insumos, do técnico que faz prescrições, da empresa que fabrica e vende e do órgão regulador.”

A empresa afirmou ainda que questões trabalhistas internas às fazendas fornecedoras requerem a fiscalização de órgão oficiais ou da sociedade civil, “de modo a identificar irregularidades”. Sobre os conflitos fundiários, a Caramuru ressalta que “infelizmente não há uma fonte pública e oficial que permita consultar, de forma eficaz, consolidada e preferencialmente automatizada, os conflitos no campo”. Além disso, alegou possuir uma “política robusta e procedimentos rigorosos” para aprovar compras de grãos de acordo com critérios ambientais, que incluem a consulta de dados de satélite sobre desmatamento recente e informações das fiscalizações do Ibama. 

Certificação confidencial   

As empresas que exportam proteína de soja concentrada para a Noruega possuem certificação ProTerra, um selo de boas práticas voltado ao mercado de soja não-transgênica. Toda a produção vendida àquele país passa pelo crivo da certificação, já que a Noruega proíbe a importação de soja geneticamente modificada.

Além de garantir a origem não-transgênica da matéria-prima, o selo possui critérios de sustentabilidade social, ambiental e trabalhista. São feitas auditorias por amostragem na cadeia produtiva dos exportadores para garantir que as fazendas estão respeitando os padrões do certificado.

A Repórter Brasil entrou em contato com a ProTerra Foundation, organização responsável pelo selo, e perguntou se os sojicultores identificados pela investigação, envolvidos em crimes e conflitos socioambientais, eram produtores certificados. “A informação das fazendas auditadas é confidencial por cláusula contratual”, informou por email Augusto Freire, chairman da ProTerra Foundation.

Sem dar nomes, a ProTerra afirmou ainda que apenas um dos sojicultores citados havia sido auditado nos últimos cinco anos. Na ocasião, não foram encontradas violações trabalhistas, de direitos humanos ou problemas ambientais, segundo a fundação.

O relatório completo (em inglês) pode ser acessado aqui.

 

 

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Fonte: Reporter Brasil