Ementa: Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. Autor: Senador – Confúcio Moura Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores

Em audiência pública nesta quarta-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o presidente da Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcos Derzi, lamentou as restrições orçamentárias…

Ementa: Inclui um art. 41-H na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor e dá outras providências, para tipificar a ausência…

Ementa: Altera a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir medidas de combate ao assédio de mulheres no…

As aves teriam sido responsáveis pela morte de uma raposa jovem em uma fazenda no noroeste da França. Fonte: BBC Primeira página

O senador Telmário Mota (Pros-RR) destacou a atuação das Forças Armadas na execução de ações que colaboram com o fortalecimento da defesa do país. Ele citou as contribuições do Exército…

Ementa: Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores

Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento -, para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica…

Passou nesta quarta-feira (13) pela primeira sessão de discussão em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição…