Senado aprova contratação de crédito externo para Vitória e Fortaleza
O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a contratação de crédito externo para os municípios de Vitória e Fortaleza. Os projetos que tratam do assunto já tinham sido…
Aprovado projeto que regula transporte de carrinho de bebê em voos comerciais
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito de despachar…
Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno…
B3 permitirá listagem no Novo Mercado de empresas com ofertas menores
Fonte: investing.com Mais Lidas
Senado enviará voto de solidariedade ao general Villas Bôas
O Senado vai enviar voto de solidariedade ao general Eduardo Villas Bôas, conforme aprovado com apoio de grande número de senadores nesta terça-feira (7). O requerimento para o envio do…
Senado aprova projeto que cria concursos regionais de literatura
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria concursos regionais, em todo o território nacional, para descoberta de novos autores e de incentivo a eles. O Projeto de Lei…
Ministro da Economia debaterá projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias na quinta
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 nesta quinta-feira (9), em audiência pública às 11h na Comissão Mista de…
Restrições para mudanças na alíquota do IPI são discutidas em Plenário
Passou pela primeira sessão de discussão, em primeiro turno, nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as…
Após Dia D, vacinação contra gripe alcança 45% do público-alvo
Em um único dia de mobilização nacional, no Dia D, 5,5 milhões de pessoas foram vacinadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O número impulsionou para 45% (26,9 milhões de…
Deficiência de vítima de violência doméstica deve ser registrada pela polícia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina que boletins de ocorrência (BO) de casos de violência doméstica deverão trazer informações sobre a condição de…