Áudio: MP que limita compartilhamento de dados é aprovada em comissão
A comissão mista da Medida Provisória 869/2018 aprovou o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e…
Áudio: Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado classifica como omissão de socorro a falta de comunicação de atos de violência contra crianças e adolescentes…
Áudio: Aprovado texto que permite privatizar serviços de saneamento
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-MG) sobre a medida provisória que institui o Marco Legal do Saneamento Básico (MP 868/2018). O texto facilita a…
Áudio: Aprovado projeto que garante férias no período de descanso escolar para quem tem filho com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1236/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que garante o direito a férias coincidentes com o período de descanso…
PEC 66 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses…
PEC 64 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e…
Áudio: Relatório prevê pagamento emergencial às vítimas de Brumadinho
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 875/2019) que concedeu auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), inclusive para as que…
Áudio: CDH aprova acompanhamento remoto de aulas para universitárias gestantes
Segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado o PLS 429/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O PLS assegura o direito ao acompanhamento remoto de aulas…
País já vive situação de Estado mínimo, diz Zenaide Maia
É importante chamar a atenção da população para a situação de Estado mínimo em que já se encontra o Brasil, disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em Plenário nesta terça-feira…
ARMAS: Presidente Bolsonaro assina decreto que flexibiliza uso de armas e munição para caça, esportistas e colecionadores; ele disse que está fazendo o que o povo sempre quis
Bolsonaro acabou com o monopólio da Taurus Fonte: Política Real