Secretário do Mapa anuncia novo cadastro da agricultura familiar para junho
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara para colocar em vigor, no dia 6 de junho, um novo cadastro voltado para a agricultura familiar. O anúncio foi feito…
MP da liberdade econômica não exclui direitos trabalhistas, diz Marcos Rogério
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a medida provisória da liberdade econômica (MP 881/2019), editada pelo governo na semana anterior, atende aos anseios da…
PL 2726 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Acrescenta o § 1º-A ao art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o…
'Coach' de prisão: os consultores que ajudam ricos com a vida atrás das grades
Esses consultores dizem que podem ajudar com todo o processo, desde a acusação até a sentença. Fonte: BBC Primeira página
PACTO FEDERATIVO : Wellington Dias diz que encontro dos governadores com Bolsonaro foi “frustrante”
No entanto, governador piauiense ressaltou que líderes partidários no Congresso chamaram para si a responsabilidade de votar matérias colocadas pelos gestores estaduais como prioridade; o petista elogiou ainda conduta do…
Paulo Rocha apresenta proposta do PT para valorização do salário mínimo
O senador Paulo Rocha (PT-PA) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (8), a apresentação, pela bancada do PT no Senado de um projeto para garantir aos trabalhadores brasileiros ganho real acima…
PL 2712 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de injúria qualificada nos termos que especifica. Autor: Senadora –…
PL 2718 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para vedar a comercialização de armas de fogo de uso restrito para pessoas físicas…
PL 2710 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera os arts. 82 e 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para fixar o valor da multa imponível…
Brasil doa vacinas antirrábicas ao Haiti
O Brasil doou ao Haiti em caráter de cooperação humanitária coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, 7.000 doses de vacina antirrábica humana fornecidas pelo…