PL 3182 / 2019 de 28/05/2019 – projeto inserido em 28/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e…
COAF: PSD e Rede Sustentabilidade decidem manter votação de emendas que pode devolver Coaf ao ministro Moro; decisão pode derrubar medida que reestrutura o governo
Senador Álvaro Dias, atende pedido de Sérgio Moro, e retira emenda que levaria COAF de volta para Justiça Fonte: Política Real
Governo Federal investe R$200 milhões para estímulo ao turismo
A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), o Ministério do Turismo e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) lançaram, nesta terça-feira (28), em Brasília, o Programa…
Áudio: Comissão aprova Davi Barreto para diretor da ANTT
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) a indicação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).…
Brasil mais do que dobra o tempo de sobrevida de pessoas com aids
O sucesso das políticas públicas de combate ao HIV/aids no Brasil, que desde 1996 garante o tratamento universal e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com aids,…
PL 3178 / 2019 de 28/05/2019 – projeto inserido em 28/05/2019
Ementa: Modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos,…
Áudio: Comissão mista aprova MP que cria auxilio para vítimas de Brumadinho
Foi aprovada na comissão mista a medida provisória (MP 875/2019) que cria um auxílio emergencial para atender os cidadãos que recebem Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)…
PL 3176 / 2019 de 28/05/2019 – projeto inserido em 28/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.434/97 e a Lei nº 8.072/90, para tornar presumida a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, tornar hediondos os crimes que específica,…
Áudio: Bibliotecas públicas podem ter ao menos 5% de obras acessíveis a deficientes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PLS 461/2018), que obriga as bibliotecas públicas a terem pelo menos 5% de seu acervo em…
Desenvolvimento corre risco ao se submeter à pauta ambiental, diz geógrafo
O Brasil corre risco de ver seu modelo de agronegócio entrar em colapso, aprofundar o processo de desindustrialização e prejudicar o desenvolvimento energético nos próximos anos, caso mantenha seu “atrelamento…