PL 3261 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…
Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12…
PREVIDÊNCIA: Rodrigo Maia defende que reforma inclua Estados e Municípios; ele também vai trabalhar para garantir quórum para tentar votar reforma no plenário ainda em julho
Ele vai barrar viagens para ter quorum Fonte: Política Real
PREVIDÊNCIA: Samuel Moreira defendeu estados e municípios na reforma e anunciou que relatório poderá sair na quinta-feira
Moreira recebeu pressão dos governadores tucanos para manter estados e municípios Fonte: Política Real
É preciso bom senso para não penalizar os que precisam dos benefícios, diz Eduardo Braga
O Senador Eduardo Braga (MDB-AM) falou nesta segunda-feira (3), em Plenário, que é preciso bom senso para votar a Medida Provisória (MPV-871/2019), que busca combater fraudes e benefícios irregulares no…
Elmano Férrer elogia Programa Saúde na Hora, criado pelo Ministério da Saúde
O senador Elmano Férrer (Pode-PI) elogiou nesta segunda-feira (3), em Plenário, a decisão do Ministério da Saúde de criar o Programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro às Unidades…
Lista de espera para cirurgias no SUS precisa ser pública, defende Reguffe
O senador Reguffe (sem partido-DF) pediu nesta segunda-feira (3), em Plenário, que a Câmara dos Deputados não arquive o Projeto de Lei (PLS) 393/2015, já aprovado pelo Senado, que torna…
Carlos Viana avalia medida provisória que combate irregularidades no INSS
O senador Carlos Viana (PSD-MG) analisou nesta segunda-feira (3), em Plenário, a Medida Provisória (MP) 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários. Na visão do parlamentar, a medida é excepcional…
Nenhum senador é contra combater a fraude no INSS, diz Omar Aziz
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) falou nesta-segunda-feira (3), em Plenário, sobre a votação da Medida Provisória (MP) 871/2019 que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro…
PEC que altera tramitação das MPs entra na pauta do Plenário na Câmara
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta segunda-feira (3) que recebeu da Câmara dos Deputados ofício informando que a PEC 70/2011, que altera o rito das…