Senado aprova São Luís como capital nacional do Bumba Meu Boi
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto que reconhece a cidade de São Luís, no Maranhão, como a capital nacional do Bumba Meu Boi (PLC 3/2018). A…
Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico
Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira…
Análise de MP que altera regras de benefícios do INSS provoca debate no Plenário
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com um pedido de verificação de…
FRAUDES DO INSS: MP 871 é aprovada, governo comemora, mas houve acordo com oposição; veja como foi a votação
Rogério Marinho, secretário da Previdência, estava feliz com a decisão dos senadores Fonte: Política Real
PEC 89 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica. Autor: Senador – Lasier Martins Fonte: Senado Projetos e PECs dos…
Congresso se reúne na quarta para votar créditos orçamentários fora da ‘regra de ouro’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou reunião do Congresso Nacional para a quarta-feira (5), para votar a autorização de operações de crédito que financiarão diversas políticas sociais em 2019.…
PLP 147 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”. Autor: Senador –…
PL 3263 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Modifica a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre parcerias garantidas por fundos.…
Otto defende revitalização no Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco
O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado neste dia 3 de junho, foi lembrado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) durante pronunciamento em Plenário. Para o parlamentar, não…