Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares nesta quinta
O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está marcada para começar às 11h e inclui mais…
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de turismo e de cultura do Rio…
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Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta…
CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. A…
Dia dos Namorados é feriado
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Levantamento de depósito judicial. Condicionante previsto no art. 166 do CTN.
DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Levantamento de depósito judicial. Condicionante previsto no art. 166 do CTN. Info Econômico – Seu Portal…
Plantio e aquisição de cannabis sativa. Fins medicinais. Tipicidade penal.
DIREITO PENAL TRÁFICO DE DROGAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Plantio e aquisição de cannabis sativa. Fins medicinais. Tipicidade penal. Info Econômico – Seu…
Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Nacional de Promoção da Cultura…