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Holanda x Islândia
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Áudio: CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei do senador Magno Malta (PL-ES) que obriga emissoras públicas de rádio e televisão a reservarem cinco…
Áudio: STF determina prazo de 18 meses para o Congresso aprovar Lei do Pantanal
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para a proteção do Pantanal, seguindo o exemplo da Lei…
CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia
A partir das 10h desta quinta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate critérios para orientar juízes na aferição de periculosidade para decretação ou não da prisão preventiva,…
Pessoas desaparecidas: CSP ouvirá órgãos públicos nesta quinta-feira
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouvirá em audiência pública nesta quinta-feira (13), às 10h, representantes de órgãos públicos envolvidos na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Os sete…