“Não haverá prorrogação do estado de calamidade em nenhuma hipótese”, diz Maia
SÃO PAULO – Diante das dificuldades do governo em cortar custos para acomodar o Renda Cidadã e da especulações sobre prorrogação do decreto de calamidade pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrido Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que em nenhuma hipótese a Casa irá discutir a prorrogação do estado de calamidade, que serviria para alongar o auxílio emergencial, ou o Orçamento de Guerra, que permite despesas excepcionais para enfrentar a pandemia.
“As pessoas não entendem que problema não está em prorrogar os gatos e sim no principio claro de que a pandemia e a estrutura que foi construída para o seu enfrentamento tem data para acabar, em 31 de dezembro de 2020, e que qualquer mudança vai gerar um impacto nos indicadores econômicos que vão afetar muito mais a vida dos brasileiros do que a prorrogação de um ou dois meses de auxílio”, afirmou em videoconferência com investidores, organizada pela XP Investimentos.
A fala de Maia vai de encontro ao que defendeu o ministro Paulo Guedes, também em live da XP Investimentos, na sexta-feira.
No atual estado de calamidade, aprovado em março e que acaba em 31 de dezembro de 2020, o governo fica desobrigado a observar a meta de resultado primário. O dispositivo serviu para que o Congresso aprovasse a PEC do Orgamento de Guerra, que permite descumprir a regra de ouro.
De acordo com o presidente da Câmara, hoje há uma confusão sobre teto de gastos e o seu descumprimento para cobrir um novo programa de renda mínima, como o Renda Cidadã.
“O nosso problema não está em descobrir receita e sim organizar as despesas. Tem políticas publicas que estão mal alocadas, o abono salarial, o seguro defesa… Tem 17 ou 18 itens onde podemos encontrar os R$ 30 bilhões para completar o que é necessário para construir um novo programa [de renda]”, disse. Segundo Maia, é papel dos políticos justamente encontrar soluções dentro da regra de gastos para criar um programa de renda.
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Fonte: Infomoney Blog Epolitica
