FASFIL 2016: número de entidades sem fins lucrativos cai 14% em relação a 2013

Mais da metade das entidades não possuíam empregados assalariados

Em 2016, em 64,5% das instituições (152,9 mil) não havia sequer um empregado assalariado, provavelmente, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Apenas 1,6% das entidades tinha mais de 100 empregados em 2016, onde estavam concentradas 1,5 milhão de pessoas, 64,7% do total dos assalariados das FASFIL.

As instituições sem empregados assalariados eram mais comuns no grupo Religião (37,5%), Desenvolvimento e defesa de direitos (16,4%) e Cultura e recreação (14,3%). Por outro lado, entre as 3,7 mil instituições com 100 ou mais pessoas assalariadas, predominavam as de Educação e pesquisa (37,7%) e de Saúde (34,3%).

Em 2016, havia, em média, 9,8 pessoas ocupadas assalariadas por entidade, com variações de 286,6 empregados (hospitais) a 1,8 trabalhadores (religião) por entidade. Mais da metade do pessoal ocupado assalariado (58,2%) trabalhava em instituições localizadas no Sudeste, em especial, no estado de São Paulo (27,0%).

Emprego e treinamento e Habitação pagavam os menores salários

Os trabalhadores das FASFIL ganhavam, em média, o equivalente a 3,0 salários mínimos por mês, em 2016. A massa salarial dos profissionais que trabalhavam formalmente nessas entidades era de R$ 80,3 bilhões, com média de R$ R$ 2.653,33 por pessoa/mês, a mesma remuneração média observada para todas as empresas no CEMPRE, no ano em questão.

As remunerações mais baixas eram as dos subgrupos de Emprego e treinamento (1,4 salários mínimos), Habitação (1,7 salários mínimos) e Associação de moradores (1,9 salários mínimos). Já as mais altas estavam em Educação superior (4,5 salários mínimos), Associações empresariais e patronais (4,2 salários mínimos) e Estudos e pesquisas (4,1 salários mínimos).

Mulheres eram 66,0% dos assalariados, mas ganhavam 24,0% menos que os homens

Em 2016, as mulheres representavam 66,0% do total de assalariados nas FASFIL, percentual superior ao observado no CEMPRE (44,0%). A predominância feminina ocorria em todas as regiões do país, sendo maior no Sul (70,7%) e menor no Norte (58,8%).

Elas também eram maioria em 17 dos 24 subgrupos analisados, ficando acima da média nas áreas de Saúde (74,7%), Educação infantil (89,9%), Ensino fundamental (72,4%) e em Assistência social (72,7%). Já a presença masculina foi mais evidente em 7 dos 24 subgrupos: Habitação (71,1%), Associação de moradores (67,1%), Esportes e recreação (65,9%), Associações de produtores rurais (65,0%), Desenvolvimento rural (58,2%), Meio ambiente e proteção animal (55,2%) e em Cultura e arte (51,7%).

As mulheres recebiam salário médio equivalente a 76,0% da remuneração dos homens, correspondendo a 3,6 salários mínimos para eles e de 2,7 salários para elas, diferença ligeiramente maior ao observado para o conjunto de assalariados do CEMPRE, cuja remuneração das mulheres equivalia a 81,8% da remuneração média dos homens.

As maiores diferenças salariais estavam nos subgrupos Associações empresariais e patronais (5,2 salários mínimos para homens e 3,5 salários mínimos para mulheres), Estudos e pesquisa (5,1 salários mínimos para homens e 3,4 para mulheres) e Esporte e recreação (3,7 para homens e 2,3 para mulheres). As mulheres ganharam mais em apenas dois subgrupos: Habitação (1,6 para homens e 2,0 para mulheres) e Emprego e treinamento (1,3 para homens e 1,4 para mulheres).

Ocupados com nível superior nas FASFIL ganhavam menos que no total das empresas

Em 2016, 35,4% dos assalariados das FASFIL possuíam nível superior, contrastando com o percentual de apenas 13,8% de pessoas com nível superior no total de assalariados do CEMPRE. A maior proporção de profissionais com curso superior estava nos grupos de Educação e pesquisa (59,2%) e a menor em Habitação (8,5%).

A remuneração média dos assalariados com nível superior nas FASFIL era de 5,1 salários mínimos, menor do que a dos assalariados com este nível de escolaridade para o conjunto de assalariados do CEMPRE: 6,3 salários mínimos. Já a remuneração dos assalariados das FASFIL que não possuíam nível superior era, em média, de 1,9 salários mínimos.

As remunerações mais altas para os ocupados com nível superior eram concedidas pelos subgrupos das Associações empresariais e patronais (8,0 salários mínimos), Meio ambiente e proteção animal (6,8) e Outros serviços de Saúde (6,5), enquanto as mais baixas, por Centros e associações comunitárias (3,2) Desenvolvimento rural (3,1) e Educação infantil (2,6).

43,5% das FASFIL criadas entre 2011 e 2016 tinham finalidade religiosa

O estudo também mostrou que as FASFIL são entidades relativamente novas no Brasil: 29,5% foram criadas entre 2001 e 2010 e 19,4% entre 2011 e 2016, correspondendo a 48,9% do total. As instituições mais antigas, criadas até 1980, representavam 13,6% do total das FASFIL em 2016, porém respondiam pelo maior percentual dos assalariados, absorvendo 45,7% do pessoal. As criadas entre 1981 e 1990 ocupavam 14,3%; as de 1991 a 2000, 23,3%; e as de 2001 a 2010, 29,5%.