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CVM divulga canal para receber sugestões sobre redução do custo de observância regulatória

Por Assessoria de Imprensa
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Ação busca manter comunicação direta com o público

A
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com foco contínuo no contato direto com
seu público, divulga canal para receber apontamentos e sugestões do mercado a
respeito da redução do custo de observância regulatória.

Interessados em enviar propostas, podem
acessar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC),
escolher a opção Sugestão,
preencher os demais campos e encaminhar a mensagem.

Sobre o
projeto estratégico da CVM

Por
meio de aprovação do Comitê de Governança Estratégica (CGE) da Autarquia, o
projeto Redução
de Custo de Observância Regulatória
 foi iniciado em 2017.
O principal foco dessa iniciativa foi o de incrementar a eficiência da
regulação, sem desconsiderar os riscos que tais ações possam representar para a
proteção dos investidores, mandato principal da CVM, e da maximização do
bem-estar econômico decorrente da competição plena, eficiente e íntegra entre
seus participantes.

O projeto foi dividido em duas fases. A
primeira, intitulada Projeto
Piloto de eliminação de redundâncias
, teve como foco verificar
a possibilidade de mudanças regulatórias de menor complexidade, de baixo
impacto e direcionadas a situações específicas e pontuais, especialmente com
relação a redundâncias ou sobreposições normativas. Como resultado do trabalho
desenvolvido, 16 instruções da CVM receberam alterações pontuais e outras 5
foram integralmente revogadas. Mais informações podem ser verificadas na notícia divulgada no site da CVM em 13/12/2018.

A segunda fase, nomeada Carteira de
Projetos e priorização de ações, será construída a partir dos apontamentos
recebidos na primeira fase e que não se enquadraram nos critérios de
elegibilidade no momento inicial, mas que foram considerados convenientes. Eles
serão trabalhados no decorrer dos próximos anos, submetidos a critérios de
priorização e alinhados ao planejamento estratégico da CVM. Para 2019, por
exemplo, parte do trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto está refletido na
Agenda Regulatória da Autarquia, divulgada no site da CVM em 4/2/2019

Fonte: CFC

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