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CC Brasil lança nova cartilha


Por   /  2 de fevereiro de 2021  /  Sem comentários

O Creative Commons Brasil lança hoje nossa primeira cartilha sobre licenças livres, chamada O que você precisa saber sobre Licenças CC”. Ela foi pensada para todas as pessoas que queiram conhecer os conceitos fundamentais de direito autoral e de licenciamento livre, e utilizar obras em Creative Commons ou licenciar suas obras.

As Licenças Creative Commons são hoje utilizadas para que autores e detentores de direitos de obras protegidas – como artigos, fotografias, filmes, músicas, trilhas, matérias jornalísticas, etc –  possam sinalizar claramente, e de forma juridicamente válida, que desejam que sejam dados usos amplos às suas obras – sempre com citação da autoria.

Por que uma cartilha agora?

Não temos hoje nenhum material simples em português sobre por que o projeto Creative Commons (CC) existe, nem que explique os conceitos e orientações fundamentais para a utilização das licenças CC. Diante das dúvidas que recebemos diariamente de pessoas interessadas em usar obras em CC ou em licenciar suas obras em CC, percebemos a necessidade de um material simples, visual e comunicativo, que transmita a essência do projeto e como ele funciona.

Essa é uma demanda que recebemos constantemente, também, de professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras, profissionais de museus, arquivos e bibliotecas, e pessoas que mantêm projetos independentes e têm o desejo de permitir a disseminação do que fazem – ou usar obras que, por estarem licenciadas em CC, podem ser usadas sem necessidade de autorização ou pagamento.

Neste momento de pandemia de COVID-19, materiais educativos que expliquem o que é o licenciamento livre e como fazer uso dele tornaram-se ainda mais urgentes. O conhecimento livre tanto mais.

O que a cartilha traz?

Para compreender a lógica por trás do licenciamento livre, alguns conhecimentos são úteis: entender que existe o direito autoral e o que ele protege, e o que as licenças Creative Commons permitem que se faça com as obras protegidas. Apesar de o direito autoral ter penetrado a vida cotidiana das pessoas, não existe muito conhecimento difundido sobre ele, e menos ainda sobre o que é o licenciamento livre ou o movimento do conhecimento livre.

Explicamos o que o projeto faz e tem como missão, e as diferentes licenças, que autorizações de uso elas contêm, e como combiná-las entre si. Oferecemos também exemplos simples e concretos sobre como licenciar ou como usar uma obra em CC, e onde encontrar obras com usos livres autorizados.

Qual a importância do Creative Commons hoje?

O CC foi fundado em 2001, e desde então tornou-se algo que pode ser chamado estrutural para a internet. São muitos e muito importantes os projetos baseados na criação coletiva ou no compartilhamento, e que têm seu funcionamento jurídico baseado em Creative Commons. Por exemplo, tudo que está na Wikipédia é licenciado em CC. A produção acadêmica brasileira está agregada no Scielo, um portal que está licenciado em Creative Commons. Nós do Creative Commons Brasil temos assessorado também instituições de cultura que estão estabelecendo políticas para a publicação de seus acervos online em termos livres, e projetos como o Tainacan já trazem isso embutido, para a disseminação de acervos. Há políticas públicas aprovadas ou em elaboração, também, que preveem a utilização de licenças livres no caso de obras produzidas com recursos públicos, e cada vez mais universidades elaboram políticas de acesso aberto, para que a produção acadêmica de seus estudantes e profissionais seja também aberta e livremente acessível na internet. Para além disso, há um sem número de projetos criativos individuais e de grupos que usam as licenças como forma de dar amplo acesso ao público.

Ou seja: apesar de talvez mais silencioso, o Creative Commons tornou-se mais importante com os anos. Mas há muito mais o que fazer – por exemplo, quantas universidades ainda não estabeleceram suas políticas de acesso aberto, e quantos órgão governamentais ainda não refletiram sobre sua política de disseminação de conhecimento? Por que não temos ainda um movimento para os municípios disponibilizarem projetos públicos com licenças livres, para que outras cidades possam adaptar e assim evitar desperdício de recursos e boas soluções?

A cartilha é só mais um instrumento para muitas atividades que a comunidade de conhecimento está desenvolvendo, e queremos que seja uma porta de entrada para outros contatos e outros projetos.

 Quem está por trás desse material?

A cartilha foi escrita por Mariana Valente e André Houang, e revisada por Leonardo Foletto, Sérgio Branco e Pedro Lana. O projeto gráfico e as ilustrações são da Gabriela Rocha. A cartilha só pôde ser realizada porque o CC Brasil foi contemplado com um financiamento do Community Activities Fund, do Creative Commons.

A cartilha marca dois anos da refundação do CC Brasil, que hoje é uma rede internacional com mais de 50 capítulos ao redor do mundo que funciona de forma descentralizada e autogestionada.

Baixe aqui a cartilha, imprima, compartilhe com as suas redes!

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Infoeconomico

Fonte: Creative Commons BRASIL RSS

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