Extinção da pessoa jurídica no curso da demanda. Sucessão processual por seus sócios.
DIREITO EMPRESARIAL PESSOAS JURÍDICAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Extinção da pessoa jurídica no curso
Read More
Notícias
Em outubro, indústria tem recuo em quatro dos 15 locais pesquisados
Em outubro de 2024, a produção industrial nacional variou -0,2% frente a setembro, na série com ajuste sazonal, e quatro
Read MoreEm outubro de 2024, vendas no varejo variam 0,4%
Em outubro de 2024, o volume de vendas do comércio varejista avançou 0,4% na comparação com setembro, na série com
Read MoreEm novembro, IBGE prevê safra de 294,3 milhões de toneladas para 2024 e de 314,8 milhões de toneladas para 2025
Em novembro, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2024 deve totalizar 294,3 milhões de toneladas, 6,7% menor
Read MoreVolume dos Serviços cresce 1,1% em outubro
Em outubro de 2024, o volume de serviços no Brasil cresceu 1,1% frente a setembro, na série com ajuste sazonal.
Read MorePensão por morte de servidor concedida à filha solteira e a constituição de união estável.
DIREITO ADMINISTRATIVO PENSÃO POR MORTE Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Pensão por morte de servidor
Read MorePercepção da vantagem do Reconhecimento de Saberes e Competências – (RSC), instituída pela Lei n. 12.772/2012 para professores da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, aposentados.
DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Percepção da vantagem do Reconhecimento de
Read MoreIPCA foi de 0,39% em novembro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em novembro foi de 0,39% e ficou 0,17 ponto percentual abaixo
Read MoreEm novembro, Índice Nacional da Construção Civil varia 0,24%
O Índice Nacional da Construção Civil (SINAPI) variou 0,24% em novembro, ficando 0,29 ponto percentual abaixo do índice de outubro
Read MoreFraude à execução fiscal. Impenhorabilidade do bem de família.1
DIREITO TRIBUTÁRIO EXECUÇÃO FISCAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Fraude à execução fiscal. Impenhorabilidade do
Read MoreTrimestrais da pecuária: abate de bovinos, frangos e suínos cresce no 3º trimestre
Os resultados da produção animal no 3º trimestre de 2024 apontam que o abate de bovinos subiu 15,3% frente ao
Read MoreProdução industrial varia -0,2% em outubro
Em outubro de 2024, a produção industrial nacional mostrou variação negativa de 0,2% frente a setembro, na série com ajuste
Read MorePIB cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024
No terceiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 0,9% frente ao segundo trimestre de 2024, na série com ajuste sazonal.
Read MoreHipóteses de configuração de dano moral em ricochete ou Legitimidade para pleitear dano moral em ricochete
DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Hipóteses de configuração de dano moral
Read MoreDecretação da revelia na ação de alimentos.
DIREITO CIVIL ALIMENTOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Decretação da revelia na ação de alimentos.
Read More