Presidente do Senado destacou, ainda, que só em 2017 o Senado economizou R$ 40 milhões em compras e em contratações Source: Política Real
Ementa: Dispõe sobre a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável. Autor: Senadora – Rose de Freitas Source: Senado Projetos e…
O corregedor-geral da Justiça Federal passará a ser eleito. É o que determina o projeto de lei (PLC 141/2018), aprovado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o ministro…
Estabelecimentos que vendem produtos lacrados poderão ser obrigados a disponibilizar balança para pesagem de mercadorias, para que os consumidores confiram o peso indicado nas embalagens. É o que estabelece o…
O Senado autorizou nesta quarta-feira (19) os estados do Maranhão e do Ceará a tomarem empréstimos junto a instituições financeiras internacionais. No caso do Maranhão, o dinheiro vai ser usado…
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018). O texto aprovado é o substitutivo do senador Waldemir Moka (MDB-MS), já aprovado na Comissão Mista…
Durante o balanço das atividades realizadas pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), o relator do colegiado, Jorge Viana (PT-AC), destacou os temas debatidos ao longo de 2018. A…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19), projeto que determina a divulgação anual por empresas públicas ou sociedade de economia…
O tempo de garantia legal (prevista no Código de Defesa do Consumidor – CDC) para produtos e serviços poderá passar a ser contado ao fim do prazo de garantia contratual…
Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, a inclusão de oito cargos e funções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa…