Produção industrial registra variação nula (0,0%) em janeiro
Em janeiro de 2025, a produção industrial nacional mostrou variação nula frente a dezembro de 2024, na série com ajuste
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Notícias
Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva.
DIREITO PENAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Oitiva prévia da vítima em caso
Read MorePagamento de custas por meio de PIX sem a vinculação da Guia de Recolhimento da União – GRU.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Pagamento
Read MorePIB cresce 3,4% em 2024 e fecha o ano em R$ 11,7 trilhões
Em 2024, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 3,4% frente a 2023. A Indústria (3,3%) e os Serviços (3,7%) cresceram,
Read MoreAcordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e de injúria qualificada.
DIREITO PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Acordo de não persecução penal
Read MoreInterpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de honorários advocatícios.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Interpretação do conceito de proveito
Read MorePlano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista – TEA. Recusa ou limitação de cobertura. Rol da Agência Nacional de Saúde – ANS.
CASOS NOTÓRIOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Plano de saúde.
Read MoreIBGE divulga rendimento domiciliar per capita 2024 para Brasil e unidades da federação
O IBGE divulga hoje os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2024 para o Brasil e unidades da federação, calculados
Read MorePNAD Contínua: taxa de desocupação é de 6,5% e taxa de subutilização é de 15,5% no trimestre encerrado em janeiro
A taxa de desocupação (6,5%) no trimestre encerrado em janeiro de 2025 variou 0,3 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre
Read MoreIPCA-15 é de 1,23% em fevereiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou variação de 1,23% em fevereiro de 2025, 1,12 ponto
Read MoreExecutividade do contrato eletrônico.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Executividade do contrato eletrônico. Info
Read MoreCobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de Canabidiol.
DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos
Read MoreCompetência para a análise de questões relacionadas à direitos pessoais, inclusive, derivadas de negócio jurídico sobre bens imóveis.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para a análise de questões
Read MoreDiscussões relacionadas à remuneração devida ao testamenteiro nomeado, conhecida como "vintena".
DIREITO CIVIL SUCESSÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussões relacionadas à remuneração devida ao testamenteiro
Read MorePNAD Contínua: taxas médias anuais de desocupação são as menores da série em 14 unidades da federação
A taxa de desocupação do país no 4° trimestre de 2024 foi de 6,2%, sem variação significativa frente ao trimestre anterior (6,4%)
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