Foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/2018). O texto,…
Após declarações contrárias de senadores ao pedido de urgência do PLS 396/2017-Complementar, o autor, Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada do projeto. A proposta afasta do alcance da Lei da…
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, gravou na última sexta-feira (16) depoimento para a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres promovida pela Caixa Econômica.…
Dia cheio para os nossos jovens senadores! Os estudantes tomaram posse no Plenário do Senado Federal e elegeram a Mesa Jovem. A missão de conduzir os trabalhos ficará a cargo…
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) defendeu nesta terça-feira (20) em Plenário a aprovação de projeto seu que autoriza o trabalhador, ao pedir demissão, sacar integralmente o Fundo de Garantia…
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que o processo seletivo para cursos superiores…
Ementa: Modifica o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social – para especificar as situações em que é…
Ementa: Susta os efeitos do art. 7º do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de…
Ementa: Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias…
Ementa: Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Autor: Senadora – Marta Suplicy Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores