Uso terapêutico da maconha tem votação adiada na CAS
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) pediu vista ao Projeto de Lei do Senado 514/2017, que libera o uso medicinal da maconha. A matéria deve voltar à pauta da Comissão de…
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) pediu vista ao Projeto de Lei do Senado 514/2017, que libera o uso medicinal da maconha. A matéria deve voltar à pauta da Comissão de…
Com a votação prevista do projeto que autoriza a Petrobras a vender parte do pré-sal (PLC 78/2018), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu o repasse de 20% dos R$ 100…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou por uma semana a votação do projeto que eleva as taxas cartoriais e cria um fundo para financiar e modernizar a…
O Plenário aprovou novas regras para quem desistir de imóvel comprado na planta (PLC 68/2018), o chamado distrato. Pelo projeto, as construtoras estarão livres de multas nos casos de até…
Por Andréa RosaCom informações da Receita Federal do Brasil (RFB) O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, acompanhado do vice-presidente de Institucional, Joaquim de Alencar Bezerra…
O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) pediu o arquivamento do projeto de sua autoria (PLS 396/2017) que impediria o aumento da inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010, data da sanção…
O projeto que considera crime de terrorismo condutas como depredar, saquear ou destruir bens públicos (PLS 272/2016) foi tema de debate, nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição, Justiça e…
Os ganhadores do concurso de redação Jovem Senador 2018 tomaram posse nesta terça-feira (20), no Plenário do Senado. São 27 estudantes, um representante por unidade da federação. O programa já…
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reuniu nesta terça-feira (20) para debater sobre o relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício…
Projeto aprovado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) incentiva a competição no mercado de energia, dando mais liberdade aos consumidores cativos. A proposta (PLS 232/2016) favorece a…