Ementa: Esta Lei, ridendo castigat mores, denominada Lei Ônix Lorenzoni, acrescenta dispositivo do perdão judicial à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e…
No primeiro prognóstico para a safra 2019, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas foi estimada em 226,7 milhões de toneladas, 0,2% abaixo da safra de 2018. Esta redução deve-se…
Ementa: Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”. Autor: Senador – Paulo Bauer Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
“O partido é majoritário( no Senado) e tem que ter unidade para isso”, disse sobre a disputa no comando do Senado Fonte: Política Real
O total de capacidade útil disponível no Brasil para armazenamento no primeiro semestre de 2018, em estabelecimentos ativos na pesquisa, foi de 169,0 milhões toneladas, resultado 1,2% maior que o…
Jornalistas que fazem coberturas arriscadas deverão ter direito a um seguro de vida e de acidentes pessoais. É o que propõe projeto de lei (PLS 114/2014) aprovado na Comissão de…
O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou em Plenário, nesta quarta-feira (7), preocupação com a onda de ódio de violência crescente em escolas e universidades. Ele repudiou o que classificou de…
A comissão especial que analisa a modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, nesta quarta-feira (07), sua proposta para atualizar a legislação (PLS 258/2016). O relator foi o senador José…
O novo Marco Legal das Telecomunicações (PLC 79/2016) foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e segue em regime de urgência para votação em Plenário.…
Romero Jucá disse que o MDB tem que ser independente ao novo governo e tem que se reavaliar Fonte: Política Real