Áudio: Senado analisa Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aprovada pela Câmara em 2021, a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) está sendo analisada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado,…
Vídeo: Senado Aprova: incentivo à boa criação de filhos é destaque
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se processo…
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no…
Os cinco desafios da política fiscal em 2024
Segundo O Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE). O novo arcabouço fiscal foi implementado, eliminando, das expectativas do mercado, os riscos fiscais mais extremos. Um grande pacote de medidas de…
Áudio: Flávio Dino propõe premiação a profissionais da segurança pública
O senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (PSB-MA) apresentou projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública para reconhecer e…
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto…
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL 3.748/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece como…
Áudio: Alta de casos de dengue no DF preocupa senadores; vacinação começa nesta sexta
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, prioridade na vacinação contra a dengue no Distrito Federal. Segundo o governo local, a grave situação do DF…
Mourão critica operação da PF e pede mobilização da sociedade
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) da Polícia Federal para investigar as acusações de…
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023, que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em…