A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou no dia 21 de fevereiro uma proposta (PRS 15/2022) que prevê a realização de uma maratona de inovação tecnológica para aumentar a…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que extrapolem suas competências ou que…
O senador Sergio Moro (União-PR) sugeriu que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acompanhe de perto o processo de demarcação de terra indígena na região oeste do Paraná. Para…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 5.574/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras para criação de datas comemorativas.…
A enfática posição contrária da senadora Zenaide Mais (PSD-RN) à liberação de novos agrotóxicos a fez apresentar projeto de lei que obriga fornecedores de produtos alimentares a informar ao consumidor…
Duas propostas regulam a utilização de inteligência artificial para produção de deepfake, ou seja, alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos. De autoria do senador Chico Rodrigues…
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa…
O projeto de lei (PL) 3.748/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), cria medidas de enfrentamento à evasão escolar por conta da maternidade ou parentalidade precoces. A proposta estabelece como dever…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção,…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina. O objetivo do PL 5.814/2023 é promover…