Uma sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (26), a partir das 9h, vai discutir a vacinação contra covid-19 para crianças no Programa Nacional de Imunização (PNI). Pedido pelo senador Eduardo…
Com regência e direção musical do maestro João Carlos Martins, o Senado Federal realiza, no dia 25 de março, o espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade…
Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal…
“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o…
Projeto (PL 307/2024) do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera um artigo da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal.…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei para coibir o assédio de bancos com a oferta de empréstimos. O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater os 10 anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na terça-feira (27), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que incorpora o conceito de cinturões verdes…