O PL 4.937/2024 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que garante o direito à alfabetização das crianças brasileiras na idade certa, ou seja, ao final do 2º ano do Ensino…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi…
Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objetivo dessa lei, que…
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado tem voltado suas atenções para o aumento da violência política contra a mulher. Nesse contexto, o órgão lançou no ano passado, antes das…
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.088, de 2025, que proíbe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o projeto da Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/2024) deve ser votado ainda em fevereiro. Ele destacou…
As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores da fibrodisplasia ossificante…
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública,…
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início…
Durante as solenidades realizadas na quarta-feira (8) para lembrar os ataques às sedes dos três Poderes, senadores governistas ressaltaram a importância da democracia — defesa que também foi feita pelo…